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| Realização da terceira audiência ocorrida nos últimos dias na Câmara de Vereadores |
A Prefeitura de Piên vem, desde 2017, tratando da revisão do Plano Diretor, um dos principais instrumentos para auxiliar no ordenamento e desenvolvimento do município. Atualmente, o projeto de revisão está na terceira fase, das quatro previstas. A previsão é que o novo projeto esteja concluído para ser encaminhado à Câmara de Vereadores em até 120 dias.
A Secretária de Planejamento, Heloana Tureck, explica que o processo de revisão aguarda a elaboração de um novo cronograma de prazo, pois os prazos iniciais não puderam ser cumpridos devido ao falecimento do então prefeito Livino Tureck (MDB), no final do ano passado. "A premissa básica do Plano Diretor é que ele seja participativo. Apenas na última audiência (fase 3) tivemos uma participação popular relevante, as duas primeiras foram de pouca participação”, disse.
Heloana explica que antes das audiências foram realizadas oficinas técnicas e comunitárias, onde foram convidados os vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e também do Grupo de Acompanhamento (GA), criado na primeira audiência com o objetivo de acompanhar mais de perto os trabalhos. "Infelizmente a participação popular é muito baixa, as oficinas comunitárias que já aconteceram no Centro, Campina dos Crespins, Gramados, Campina dos Maia e Trigolândia atingiram o número máximo de cinco pessoas, cada. Apenas na da fase 2 conseguimos realiza-lá nos colégios estaduais com as turmas de ensino médio, gerando bastante discussão e sendo muito produtivo”, avaliou.
Todas as entidades que participam do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD) são convidadas a participar do processo de revisão, desde oficinas que são os encontros realizados para discussões em grupo até às audiências. “Temos também uma equipe técnica municipal formadas por profissionais de diversas áreas e departamentos da Prefeitura que ajudam nas correções e discussões das etapas”, acrescentou.
Heloana diz ainda que para a revisão do Plano Diretor, a Prefeitura contratou, por meio de licitação, uma consultoria especializada formada por mais de dez profissionais de diversas áreas como advogado, engenheiro ambiental, florestal, civil, arquitetos, assistente social, geóloga e outros. “É determinado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) que profissionais habilitados e com experiência desenvolvam este processo, pois trata-se de uma revisão complexa e que pode impactar o futuro do município”, explicou.
Divergências
Uma questão que costuma levantar divergências é sobre a expansão do perímetro urbano. "Mas, no decorrer dos últimos cinco anos a Secretaria de Planejamento vem sentindo o impacto de várias questões, como na abertura de empresas que são proibidas em diversas zonas, a subdivisão de lotes, a construção de edificações que acabam limitando, enfim, são muitos os pontos que verificamos no decorrer deste tempo”, comentou.
Heloana ressaltou que o objetivo da revisão do plano diretor é definir propostas que visem o desenvolvimento do município a partir de uma visão de interesse coletivo. “Acreditamos que a maior dificuldade está na tentativa de fazer a população pensar nas leis do município visando o bem comum, o interesse coletivo, onde a população como um todo é beneficiada por tais leis, e não apenas a visão individualista, onde cada um pensa em resolver apenas o seu problema pessoal”, afirmou.
Cronograma
Todas as audiências são abertas à comunidade e sempre acontecem na Câmara de vereadores. Heloana lembra que como o cronograma está sendo revisto, em breve, a data da quarta e última audiência será divulgada. “Posso adiantar que temos pelo menos mais uma audiência pública e mais quatro oficinas comunitárias, nas quais será discutido o plano de ações e investimentos. Após isso, depois de todas as quatro fases concluídas, teremos a data da consolidação, na qual apresentaremos as alterações de leis a população”, detalhou.
Com relação à última reunião, ocorrida recentemente, Heloana diz que nada de anormal ocorreu, como já era esperado. “Nada que nós consideramos inesperado. Os questionamentos foram a respeito das áreas de expansão urbana, das propostas para a área de turismo, das leis que abrangem loteamentos, estacionamentos e outros”, concluiu.
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