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| Prefeitura pretende trocar terreno no Centro, por outra área muito maior, próximo ao portal de entrada do município. |
Tramita na Câmara de Vereadores de Piên, um Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura, que visa efetivar a troca de um imóvel do município, situado ao lado do banco Itaú, no Centro, por um terreno localizado na entrada da cidade, onde a Prefeitura pretende construir, nos próximos anos, um novo Parque Linear.
Conforme consta no Projeto de Lei (Nº 032/2023), A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem pleiteando recursos junto ao Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para construção do novo Parque Linear, todavia, segundo a justificativa do projeto, para sua implantação se faz necessário que a área disponível seja equivalente a 51.584,93 metros quadrados.
Segundo o projeto, atualmente, o município possui imóveis no acesso de Piên, que estão classificados como Área de Preservação Permanente (APP), com área total de 6.607,00 e 4.560,00 metros quadrados. Somadas ambas as áreas, com o terreno que a Prefeitura tem interesse, que dispõe de 45.778,40 metros quadrados, o município teria a área necessária para construção do Parque Linear. "Merece ser considerado que a área a ser permutada para além de estar ao lado de imóvel público, se mostra ideal para construção do parque, pois, possui boa localização, de fácil acesso por rua pavimentada, parte de sua constituição é de várgeas, banhado, mata, fazendo divisa no Rio Piên (APA), e metade do solo é não alagado, podendo ser considerado para aproveitamento de edificações”, cita a justificativa do projeto, encaminhado para Câmara de Vereadores nas últimas semanas.
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| Valores dos terrenos não foram divulgados no projeto de lei encaminhado para Câmara de Vereadores |
Melhor análise
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| Vereador Juma sugere análise de outras áreas da Prefeitura |
Na última sessão da Câmara de Vereadores, o presidente do Poder Legislativo, o vereador Giomar da Rosa, o Juma (União Brasil), protocolou um requerimento solicitando diversas informações á Prefeitura, entre elas, a lista de terrenos de propriedade do município. Ocorre que Juma, apesar de ser a favor da construção de um novo Parque Linear na cidade, acredita que o município não deva abrir mão do terreno ao lado do banco Itaú. “Apresentei esse requerimento para termos informações bem fundamentadas. Temos um terreno na área central, que futuramente, pode abrigar uma sede da Guarda Municipal, por exemplo, ou quem sabe até uma sede pro Samu”, elencou Juma lembrando que existe um projeto que prevê a expansão do hospital para o local onde está instalado a Prefeitura atualmente.
Além disso, o presidente da Câmara lembrou que a municipalidade paga diversos alugueis para abrigar suas secretarias municipais, uma vez que a sede atual da Prefeitura, não dispõe de espaço suficiente para comportar todas as repartições públicas. “Hoje estamos sacrificando um imóvel no Centro, que fica ao lado do Itaú. É bacana um projeto de um novo parque linear, sim. Porém, em meu ponto de vista, o terreno em questão deveria ser comprado ou trocado por outra área. Um terreno na área central você até pode negociar, mas nunca mais irá conseguir achar outro terreno no Centro de Piên. Por isso solicito que o Executivo nos envie quais são os terrenos que temos que tenham disponibilidade de permuta”, comentou.
Sobre o projeto
A Prefeitura ainda elencou no projeto, que não tem previsão para ser votado na Câmara de Vereadores, que apesar dos imóveis em apreço terem metragens de áreas diferentes, quando passam-se as características de localização, nota-se equivalência quanto aos valores de mercado. "Conforme pareceres emitidos por corretores de imóveis, e pela própria Comissão de Avaliação Imobiliária do Município, ademais, nesta permuta, o município não terá qualquer despesa com compensação pecuniária representando economia ao erário", consta na Justificativa do documento.
O prefeito Maicon Grosskopf ainda elencou em sua justificativa que entende que, "Diante do exposto, entendemos que a permuta dos imóveis em apreço demonstram inegável interesse público especialmente para a grandeza do empreendimento e a finalidade a que se destina, que trará desenvolvimento da cidade, melhoria da qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente. Considerando a relevância da construção do Parque Linear e o prazo dos repasses de recursos oriundos do Instituto Água e Terra (IAT), somado ao anseio da população, pedimos que este projeto de lei seja apreciado em regime de urgência. Contando com a aprovação dessa egrégia Casa Legislativa, aproveitamos para renovar protestos de estima e apreço", concluiu o prefeito.