Projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores em abril de 2023
Uma pesquisa feita nas redes sociais do Piên Notícias, sobre lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos no município, rendeu uma boa repercussão. O fato divide opiniões. Algumas pessoas defendem que em datas como o Réveillon e o dia de Nossa Senhora Aparecida, os fogos com barulhos possam ser utilizados tendo em vista que se trata de uma tradição. Já outros leitores e seguidores defendem que a lei deve prevalecer e que apenas fogos de artifício sem estampidos possam ser utilizado.
Para embasar nossos seguidores a respeito do assunto, relembramos junto a pesquisa, que em abril de 2023, a Câmara de Vereadores de Piên aprovou um projeto de lei que proíbe a soltura e comercialização de fogos de artifício com estampidos no município. A proposição é de autoria dos vereadores Giomar da Rosa, o Juma, e Almir Pedro Mielke, ambos pais de filhos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Importante lembrar que a lei em questão permite a soltura apenas de fogos de artifício sem estampidos, como a que foi promovida pela Prefeitura de Piên, na abertura do Natal Luz 2023.
 |
| Presidente do Movimento Independente dos Animais (MIA) falou sobre danos que os fogos de artifício com estampidos provocam na vida animal |
O projeto em questão, aprovado por unanimidade, proibe a comercialização de fogos com estampidos além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso. O assunto rendeu uma longa discussão no âmbito do Poder Legislativo. Além dos eprejuizos para a saúde de pessoas autistas e idosos que esses artefatos causam, o presidente do Movimento Independente dos Animais (MIA), Ludgero Wotroba Mandrick, também utilizou a tribuna do Poder Legislativo para defender a aprovação do projeto. “Estamos muito felizes por sermos convidados pelos vereadores, para dar uma palavra sobre este projeto que não beneficia apenas os animais como também as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas idosas e com sensibilidade aos estampidos gerados por bombas, foguetes, rojões e outros do gênero”, disse ele naquela época aos vereadores.
O presidente do MIA fez questão de enfatizar sobre os danos que a queima de fogos de artifício causam na vida de muitos animais. “Se para os humanos o som resultado de fogos de artifícios podem incomodar, imaginem o impacto que esses estouros proporcionam aos animais, que possuem ouvidos muito mais aguçados. Eles deixam os animais desesperados, os quais fogem, podendo ser atropelados. Muitos têm convulsões, se machucam, têm ataques de pânico, desmaiam e alguns chegam até a falecer por conta do tamanho estresse causado pelos estouros”, elencou.
 |
| Na abertura do Natal Luz 2023 Prefeitura de Piên, respeitando a Lei que fora aprovado na Câmara, realizou queima de fogos de artifício sem estampidos |
Ludgero, lembrou ainda que não são somente os animais de estimação, como cães e gatos, que sofrem com os estouros causados pela queima de fogos de artifício. “Esse problema não ocorre somente com os pets. As aves ao redor dos locais onde ocorrem queima de fogos, acabam abandonando seus ninhos, e por consequência, abandonando seus filhotes, para fugir do barulho ensurdecedor causado por esses artefatos. Existem hoje diversos produtos que causam o efeito visual dos fogos de artifício que podem ser utilizados”, disse.
Debates na Câmara de Vereadores
O maior problema relacionado a soltura de fogos de artifício é o stress que tais produtos causam na vida de muitas pessoas. Esse foi justamente o ponto que os vereadores Juma e Almir abordaram em suas explanações quando levaram a discussão para o Poder Legislativo. Juma que tem como sua principal bandeira a qualidade de vida para as pessoas com necessidades especiais. “Não estamos proibindo o pessoal de se divertir, mas, por que querem se divertir vendo a infelicidade do próximo?”, indagou.
Já Almir Pedro Mielke, que além de vereador também atua como bombeiro em Piên, fez questão de relembrar, na época em que o projeto estava em discussão na Câmara, que muitos acidentes com fogos de artifício costumam ocorrer, principalmente nos finais de ano. “Além disso, nos finais de ano, atendemos no Corpo de Bombeiros, vários casos de acidentes gerados pela queima de fogos. É difícil um final de ano que não vamos buscar alguém com um dedo ou um pé arrebentado por conta desses artefatos. Por isso, acho que esse projeto vem a somar muito para nosso município”,
O vereador Joelcio Buba também entrou na discussão do projeto e se manifestou a favor da proposta. “Também tenho um afilhado que é especial e a gente que convive com ele percebe facilmente o quanto é sensível a audição deles. Qualquer barulho já deixam eles assustados, por isso, sou favorável a este projeto, porque não precisa tirar a felicidade de ninguém”, elencou o parlamentar.
A vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira foi a última a falar sobre a questão e, assim como presidente, também foi mais incisiva. “Estamos aqui sujeitos a receber críticas. É importante que as pessoas não pensem que os projetos que vamos apresentar e deliberar aqui vão agradar a maioria das pessoas, até porque nós como vereadores, também temos que zelar pelas minorias. Temos nesta casa dois vereadores que são pai de filhos com necessidades especiais e seria até um absurdo imaginar que esta Casa não vai defender essas causas. Todo mundo tem direito de discordar, mas, discordem respeitando o ponto de vista do próximo”, comentou.