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| Proibição se deve a época de piracema. Quem não quiser ficar sem pescar no Rio Negro, por exemplo, tem que utilizar apenas linha de mão ou um caniço. |
Com a chegada do verão, uma prática comum na região é a
pescaria. No entanto, até o dia 28 de fevereiro, a pesca em rios possui
restrições em Santa Catarina e no Paraná. Dia 1º de novembro iniciou o período
da piracema, que é o movimento migratório de algumas espécies rio acima em
busca das nascentes para a desova.
Por conta disso, até o dia 28 de fevereiro, não
é permitido pescar em cachoeiras, corredeiras, rios, represas e barragens de
reservatórios de usinas hidrelétricas. Também não é permitido pescar utilizando
embarcação motorizada com molinete, carretilha, rede, tarrafas e espinhéis.
Quem não quer ficar sem pescar nesses meses, tem que procurar pesque pagues ou
açudes, ou pescar apenas de uma linha de mão ou caniço.
As restrições não se aplicam a algumas espécies consideradas
exóticas, como carpa, tilápia, bagre-africano e black-bass, as quais podem ser
pescadas mesmo durante o período da piracema. Entre as espécies que não podem
ser pescadas estão o lambari, traíra, dourado, saicanga, entre outras espécies
nativas.
Conforme a Policia Militar Ambiental, quem desrespeitar as
restrições pode pagar multa por crimes ambiental, além disso, dependendo do
caso, a legislação prevê pena de 1 a 3 anos de prisão. O pescador também pode
responder procedimento criminal e administrativo. As multas variam de R$ 700
até R$ 100 mil.
Fique atento
Em Santa Catarina, uma instrução normativa de setembro de
2009, baixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), estabelece, por exemplo, o regramento geral para a
atividade na Bacia do Rio Paraná, na qual está situada a represa de Volta
Grande, em Rio Negrinho e também o rio Negro, na divisa dos estados.
Inclusive, nesta terça-feira, foi realizada operação
conjunta entre a Polícia Militar de Rio Negrinho e Polícia Militar Ambiental,
com o fim de coibir a pesca predatória na Represa de Volta Grande. Durante a
fiscalização, foram levantadas informações do local de pesca e veículos
envolvidos, sendo que um veículo suspeito foi abordado, onde foram encontrados
diversos petrechos de pesca, como redes e boias-louca, além dos peixes
capturados que estavam acondicionados em caixas térmicas. Diante dos fatos, os
envolvidos responderão na esfera administrativa e criminal pela prática de
pesca ilegal.
A instrução proíbe, durante a época da piracema, a
utilização de redes e tarrafas de arrasto, redes de emalhar, espinhéis e outros
que ultrapassem um terço da largura do ambiente aquático. Armadilhas como
tapagens, paris, covos e cercadas também são proibidos pelo Ibama. Os
pescadores também devem estar atentos para não utilizar as chamadas
boias-loucas, fisga, arpão e feiticeira. A pesca de batida também está proibida
neste período.
Dourados
Um peixe que vem sendo bastante comum em rio da região de
Piên, como o Dourado, também não pode ser pescado durante a época de piracema. Esta
espécie vem aparecendo muito, principalmente no Rio Negro, nessas épocas de
verão. Porém, é importante reforçar que a pesca do Dourado, também está proibida
no PR e SC até o dia 28 de fevereiro.