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| Primeira sessão de 2024 acontecerá nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro, às 17h30 |
As sessões da Câmara de Vereadores de Piên, irão retornar nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro e a expectativa é que esta primeira sessão de 2024, seja tensa. Isso porque um assunto que certamente irá movimentar a reunião é o aumento nas taxas de Alvarás, o que vem gerando muitas reclamações por parte de empresários e comerciantes locais.
Na semana anterior, a Prefeitura emitiu um comunicado oficial chamando a atenção para o fato do sistema tributário de Piên estar desatualizado há décadas. "a prefeitura de Piên recebeu a determinação para que tomasse providências e atualizasse todo seu código tributário. Em virtude do cenário preocupante e da obrigatoriedade, o município iniciou os estudos exigidos pela lei de responsabilidade. Desde 1998, a cobrança do alvará era uma taxa única sem qualquer diferença entre um comércio pequeno e de atividade sem riscos, e um empreendimento grande com uma série de restrições, exceto indústrias que a cobrança já era efetuada pela metragem do estabelecimento", cita a nota.
Conforme informou a Prefeitura, após todos os levantamentos, inclusive com debates envolvendo a sociedade civil, passou a valer ainda em 2023, a nova fórmula de cálculo do alvará, que define o valor conforme a metragem quadrada do estabelecimento, anexando junto a taxa de vigilância sanitária. O interessante, é que na nota da Prefeitura, está claro que o projeto que estabeleceu os novos cálculos foi aprovado por unanimidade no Poder Legislativo pienense. No entanto, esta afirmação, jogando a responsabilidade da cobrança nos vereadores, acabou não agradando alguns vereadores.
Vale lembrar que na semana passada, os vereadores Giomar da Rosa, o Juma (União Brasil) e a vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira (Republicanos) tiveram uma reunião com representantes da Prefeitura, na última terça-feira, onde protocolaram no Poder Executivo, um ofício solicitando a revogação da lei que aumentou as taxas do Alvará em Piên. Ao Piên em Notícias Juma informou que a Prefeitura está revendo a questão e que alguma contraproposta deverá ser apresentada na sessão da Câmara desta semana.
Nos últimos dias recebemos várias reclamações de leitores, a respeito das taxas. Eles relembraram que no ano passado a população de Piên já teve uma surpresa nada agradável, quando foram pegar seus carnes de IPTU. Isso porque em alguns casos o reajuste ultrapassou os 400% de aumento, como relatou o leitor Márcio Damas. “Trabalho como representante comercial em Piên. Estou repassando aqui a indignação da maioria dos comerciantes locais com o aumento abusivo do alvará em nossa cidade por parte de nossos governantes. Foi um aumento fora da realidade. O modelo de alvará com valor único para todos os comércios estava errado, sim isso temos que concordar, só que aumentar para todos por metro quadrado e um valor absurdo afeta todo nosso comércio que já sofre para sobreviver. Qual empresa vai querer vir para Piên se instalar com um valor desse de impostos?”, indagou.
Felipe Machado é um dos empresários que fechou as portas de sua empresa em Piên. Ele conversou com o Piên em Notícias e relatou sua indignação com o aumento de impostos no município. “Essa questão dos impostos foi um dos fatores que fez eu decidir pelo fechamento da minha empresa em Piên. Tanto a questão dos impostos, quanto a falta de mão de obra qualificada. A cidade inteira está para alugar. Não abra mais nada, só fecha. Meu ramo de atividade em Piên, dependia da abertura de novas empresas, pois trabalhava com placas e mídias, então sempre vivemos da abertura de novas empresas, porém, como não tem nada novo abrindo em Piên tive que mudar de ramo para conseguir sobreviver”, elencou Felipe Machado, que era proprietário das Mídias Criativas.
R$ 381 mil em alvarás
Segundo a Prefeitura, foram lançados neste ano 469 guias de alvará, sendo estimado uma arrecadação de R$ 381.326,00. A Prefeitura ressaltou que quaisquer apontamentos a respeito do alvará, podem ser feito pelos contribuintes até o dia 1º de março. “Até a data do vencimento deste tributo, todos os casos são passíveis de análise para possível reavaliação, e consequentemente, estamos respondendo a todos os questionamentos com atenção e respeito”, ressaltou Miriam de Oliveira, do setor de Tributação da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da prefeitura ou ainda pelo telefone (41) 3632 1136.