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| Sessão contou com a participação de alguns comerciantes e empresários de Piên |
O reajuste nas taxas de alvarás movimentou a primeira sessão da Câmara de Vereadores de 2024, ocorrida no final da tarde de ontem. Inicialmente foi lido durante o início da sessão um ofício encaminhado pela Prefeitura, informando que um minucioso levantamento vem sendo realizado no Poder Executivo, com o objetivo de esclarecer quaisquer problemas na cobrança das taxas. Também foi pontuado que os contribuintes que estão se sentindo lesados podem procurar o setor de tributação da Prefeitura para maiores esclarecimentos.
Apesar do esforço da Prefeitura, em prestar esclarecimentos quanto a cobrança das taxas de alvarás, comerciantes que estavam assistindo a sessão não se deram por satisfeitos. O que ocorre é que as taxas de alvarás estavam desatualizadas desde 1998. Para atender uma determinação do Tribunal de Contas do Paraná, a Prefeitura atualizou as taxas, porém, o aumento em grande escala e de forma não escalonada acabou pegando os contribuintes de Piên de surpresa. O mesmo aconteceu com as taxas de IPTU, onde em alguns casos, o aumento superou os 300% de reajustes.
Na sessão de ontem, na palavra livre, alguns vereadores se manifestaram a respeito da cobrança, a exemplo da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira (Republicanos), que lembrou da aprovação de uma lei, no âmbito do Poder Legislativo, permitindo revisões anuais nas taxas de IPTU e Alvarás. No entanto, ela fez questão de ponderar que a sugestão dos vereadores foi de que os reajustes fossem feitos de forma escalonada. “Os reajustes não poderiam ser feitos de forma escalonada?”, indagou. “Até foi o que eu e o vereador Eduardinho sugerimos ao Claudemir quando ele esteve aqui na Câmara para falar sobre o aumento do IPTU. Falamos que ia ficar pesado, que não dava para enfiar a faca no bucho do contribuinte e cobrar tudo de uma vez”, enfatizou.
Seandra fez questão de salientar que em seu ponto de vista, os contribuintes do município não devem ter que pagar por um erro que não foi deles. “Se ficou tanto tempo defasado essas cobranças de IPTU e Alvará, talvez quem tenha errado foi quem estava na gestão e não o contribuinte. Mas fiquei feliz com o ofício encaminhado pela Prefeitura, abrindo esse precedente e estendendo o prazo para que os contribuintes possam pedir uma revisão”, acrescentou.
A vereadora ainda fez questão de elencar outras questões com relação ao Tribunal de Contas do Paraná. “Existe a justificativa do Tribunal de Contas do Paraná para o aumento das taxas, mas o Tribunal de Contas está em Curitiba. A partir do momento que eles dizem que tem que aumentar as taxas, é nossa função como vereadores negociar isso. Não dá para ficar enfiando a faca e querer cobrar tudo numa vez só. Por isso, sempre prezamos pelo diálogo. Estava errado, estava, mas não é nós que temos que pagar o pato e isso tem que ficar bem claro”, disse.
O presidente da Câmara de Vereadores, Giomar da Rosa, o Juma (União Brasil) reforçou as colocações da vereadora Seandra. “Faço das suas as minhas palavras”, disse. “A partir do momento que vai emitir alguma cobrança para população, tem que se ter dados concretos e saber o que está se cobrando”, disse o presidente da Câmara de Piên.
O vereador Almir Pedro Mielke (União Brasil) também se manifestou a respeito do assunto. “Também fui atrás da Prefeitura para entender o que está acontecendo. Conversei com a Miram do setor de tributação, importante salientar que alguns comerciantes vão pagar menos do que já pagavam, por exemplo, existem comerciantes que tem um barracão enorme mas utilizam apenas uma metragem da estrutura, por isso, essa revisão é muito importante, os contribuintes devem ir atrás. Dos 469 alvarás que temos em Piên, apenas 10 foram procurar a Prefeitura”, elencou.
“Puxão de orelha”
O vereador Valdir Taborda (PDT), se mostrou nem um pouco satisfeito em não ter sido convidado pelo presidente da Câmara, Giomar da Rosa, para participar de uma reunião na semana passada na Prefeitura, onde a questão do aumento do alvará foi discutida com representantes do Poder Executivo. “Eu faço parte da Mesa Diretora da Câmara, entendo que poderiam ter me convidado para participar. Com mais um vereador lá era melhor, creio que poderia ter ajudado vocês, mas eu nem sabia da reunião. Eu teria muita coisa para falar nessa reunião com o pessoal da Prefeitura”, cobrou Valdir.
Desfecho
Enfim após o final da sessão, alguns comerciantes permaneceram nas dependências da Câmara conversando com os vereadores sobre o aumento das taxas, e muitos deles não estavam nada satisfeitos. O fato é que os contribuintes pienenses terão que se virar para pagarem suas tarifas de IPTU e Alvará, com altos índices de reajuste, lembrando que em alguns casos o aumento ultrapassa os 300%. Os valores estão lançados e dificilmente haverá alguma mudança neste sentido. Os contribuintes que se sentirem lesados podem procurar a Prefeitura para pedir uma revisão, mas vale lembrar que na maioria dos casos, isso também não ajudará em nada. A reportagem do Piên em Notícias irá continuar acompanhando de perto esta situação, tendo em vista que muitos comerciantes e empresário do município estão revoltados e indignados com o aumento abusivo nas taxas de IPTU e Alvará em Piên, o que está colocando em “xeque” a permanência e continuidade de muitos negócios que são fonte de renda para muitas famílias pienenses.