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| Nos últimos três anos, prefeitura de Piên adquiriu mais de R$ 19 milhões em financiamentos. FOTO: Divulgação |
Nos últimos dias seguidores do Piên em Notícias nos questionaram sobre os financiamentos que vêm sendo adquiridos pelo município. Nos últimos anos, na gestão do prefeito Maicon Grosskopf, foram três os pedidos de financiamento que o chefe do Poder Executivo encaminhou para Câmara de Vereadores, totalizando operações de créditos que ultrapassam o montante de R$ 19 milhões.
O primeiro pedido de financiamento surgiu logo no início da gestão do prefeito Maicon, quando em sessão extraordinária, ocorrida em janeiro de 2021, o prefeito obteve autorização Legislativo para adquirir R$ 7 milhões em financiamento junto a Fomento Paraná. Ainda no mesmo ano, em meados de agosto, o prefeito encaminhou outro pedido de financiamento, desta vez junto ao FINISA, no valor de R$ 5 milhões, totalizando em seu primeiro ano de mandato o empréstimo de mais de R$ 12 milhões.
O último pedido de financiamento do prefeito Maicon Grosskopf, ocorreu em fevereiro de 2023, onde ele solicitou a Câmara de Vereadores, a ordem para emprestar da Fomento Paraná, outros R$ 7,5 milhões. Sendo assim, Maicon já emprestou em nome de Piên, mais de R$ 19,5 milhões. No entanto é válido ressaltar que a maior parte desses recursos foram empregados em obras de pavimentação asfáltica e melhorias na infraestrutura de Piên. Apesar disso, também é válido enfatizar que o montante adquirido pelo prefeito Maicon Grosskopf em 3 anos e meio de mandato, supera os financiamentos adquiridos pelos últimos 4 prefeitos, em duas décadas.
Também é importante lembrar que a contratação de crédito é um procedimento normal dentro das prefeituras, até mesmo o Secretário de Planejamento da prefeitura de Piên, Claudemir de Andrade, fez questão de elencar em matéria recente publicada pela assessoria de imprensa da prefeitura, que a atual gestão está pagando empréstimos feitos em gestões anteriores. “Desde 2002, foram solicitados 19 financiamentos para os mais diversos fins, sendo um montante expressivo para asfalto na área central. Estes processos, que são instrumentos legais, possibilitou importantes avanços ao município ao longo dos anos”, destaca. Em 2021 e 2022, foram quitados, por exemplo, financiamentos aprovados nos anos de 2012 e 2013. “Não há nada de errado em buscar um empréstimo, ao contrário, isso mostra que a cidade tem desejo em crescer e prosperar”, disse.
Apesar dos muitos investimentos que vêm sendo feitos com os financiamentos adquiridos pela atual gestão, algumas pessoas em Piên estão preocupadas, isso porque o grande volume de empréstimos adquiridos pelo prefeito Maicon ficará para os próximos prefeitos pagarem. Fora isso, existe um temor que o prefeito queira adquirir novos financiamentos, tendo em vista que a capacidade de endividamento de Piên ainda permite que isso ocorra, já que o município dispõe de uma arrecadação de mais de R$ 81 milhões ao ano. Na outra ponta teme-se que se a receita do município baixar, nos próximos anos, o grande índice de empréstimos possa afetar negativamente as contas da municipalidade.
Sobre financiamentos
Conforme levantamento feito pela reportagem do Piên em Notícias, com pesquisas de notícias e consultas a fontes extraoficiais, desde 2002, os ex-prefeitos Francisco Marques Neto (2000-2008), Gilberto Dranka (2009-2016), Livino Tureck (2017-2018) e João Padeiro (2019-2020), adquiriram cerca de R$ 13 milhões em empréstimos, valor que equivale a 66,6% dos R$ 19,5 milhões viabilizados em empréstimos pelo prefeito Maicon. Ou seja, em 3 anos e meio de mandato, Maicon adquiriu mais empréstimos que os quatro prefeitos anteriores nos últimos 20 anos.
Importante lembrar ainda que o ex-prefeito João Padeiro, eleito em eleição suplementar após a morte do prefeito Livino Tureck, em 2019, teve três pedidos de financiamento rejeitados pela Câmara, sendo assim, no período de 2000 a 2020, um dos prefeitos que menos aderiu a empréstimos. João adquiriu em 2019 um financiamento de R$ 555 mil, e outros dois empréstimos em 2020, que totalizaram outros R$ 1,3 milhões. Mesmo diante da falta de informações com relação aos contratos e projetos, constatamos que somente em um dos financiamentos, adquirido pelo prefeito Maicon, o de R$ 5 milhões junto ao FINISA, o município já pagou mais de R$ 2 milhões somente em juros, sendo que ainda restam outros R$ 5 milhões a serem quitados, somente também relacionados aos juros. Presumi-se desta forma que os quase R$ 20 milhões adquiridos em financiamentos nos últimos três anos, irão se tornar mais de R$ 30 milhões, sendo que cerca de R$ 10 milhões equivalem somente a juros.
Falta de informações
O que chama atenção neste quesito de empréstimos feito pela atual gestão da prefeitura de Piên é a falta de informações nos respectivos projetos de leis encaminhados para Câmara de Vereadores. Ao contrário de outros municípios da região, onde informações cruciais, tais como o valor das parcelas, prazo de carência, valor dos juros e o tempo de vigência dos financiamentos constam de forma clara e destacada, os projetos dos financiamentos adquiridos pelo prefeito Maicon não informam sequer nem quando os pagamentos irão começar. A reportagem do Piên em Notícias checou várias vezes o Portal da Transparência e consultamos os projetos de leis encaminhados para Câmara de Vereadores na esperança de encontrar maiores informações sobre os prazos e valores dos juros, mas não encontramos tais informações em nenhum documento público.
Aplicação dos recursos
Conforme apuramos, a maior parte dos mais de R$ 19 milhões de financiamentos, adquiridos pelo prefeito Maicon Tiguera, nesses pouco mais de 3 anos de mandato, acabou sendo empregado em obras de pavimentação, que somado a outro grande volume de recursos a fundo perdido (sem necessidade de devolução) pleiteados pelos vereadores e outras lideranças política de Piên junto a deputados, Estado e União, possibilitou que a gestão do prefeito Maicon fechasse seu primeiro ano de mandato com R$ 23 milhões de convênios assinados. Com os financiamentos e os recursos pleiteados pelos vereadores junto a deputados o prefeito Maicon colocou em prática o maior programa de pavimentação já realizado em Piên.
Além das obras de pavimentação, os recursos adquiridos via financiamentos também possibilitaram que a gestão fizesse a revisão da Planta Genérica do Município de Piên, inclusive, bom destacar aqui, está atualização foi uma das ações realizadas pela municipalidade que elevou os preços das taxas de IPTU e Alvarás em Piên. Também fora incluso nas justificativas da prefeitura outras ações tais como a revisão do Código Tributário Municipal, reestruturação, aquisição de equipamentos de informática, hardware software, mobiliário e suprimentos para município, atualização do Cadastro Técnico Imobiliário, construção, reforma e ampliação de prédios públicos inclusive do Paço Municipal (prefeitura), além de outras ações como a contratação de estudos e projetos de engenharia, arquitetônicos, ambientais e afins.