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| Duas CPIs estão em andamento na Câmara de Agudos do Sul - FOTO: Divulgação |
Ao contrário de Piên, onde o prefeito Maicon Grosskopf vem tendo vida fácil, com relação a Câmara de Vereadores, em Agudos do Sul o cenário político vem esquentando cada vez mais entre os Poderes Executivo e Legislativo. No município vizinho duas CPI´s foram abertas nos últimos dias na Câmara de Vereadores, para investigar contratações diretas da Prefeitura feitas por meio de dispensa de licitação, correspondente aos exercícios financeiros de 2021 a 2024 e também o não cumprimento das emendas impositivas.
Desta forma, são duas CPI´s que estão em andamento na Câmara Municipal de Agudos do Sul e que podem resultar em mais problemas para o prefeito Jesse Zoellner (Progressistas), que já responde na Justiça Eleitoral, um processo por compra de votos via PIX, na eleição suplementar de 2022. Além disso, os discursos no Legislativo de Agudos do Sul estão cada vez mais inflamados para o lado do prefeito.
Conforme apurado pelo Piên em Notícias, a CPI que investigará no âmbito do Poder Legislativo os contratos feitos pela prefeitura por meio de dispensa de licitação, proposta pelos vereadores Luiz Carlos Matias (MDB), Cornélio Grosskopf (Progressistas) e Marcos Colaço (UB), terá 90 dias, a contar da data de 23 de maio de 2024, se prolongando até meados de agosto deste ano. Compõe a comissão os vereadores Everson Adolphatto, como presidente, Leonides Ferreira, como vice-presidente e Genésio Ferreira, como relator.
Já a CPI que apura o não cumprimento das emendas impositivas, destinadas pelos vereadores de Agudos do Sul, terá prazo de 60 dias, a contar da data de 23 de maio de 2024, dia em que foi publicado ambas as resoluções que instauraram as CPI´s no Poder Legislativo agudossulense. Esta comissão é presidida pelo vereador Moisés Kerscher, e tem o vereador Elizeu Machado como vice-presidente e Luiz Carlos Matias como relator.
Desfecho
Dado a abertura de ambas as CPIs, os vereadores terão bastante trabalho para ouvir as testemunhas e se embasarem judicialmente com relação as duas posturas por parte da prefeitura, neste caso os contratos via dispensa de licitação e o não cumprimento das emendas impositivas dos vereadores. Ao final do prazo, a comissão terá que elaborar um parecer, que será votado na Câmara de Vereadores, apontando se houve ou não irregularidades em ambos os casos. Se for constatado que houve irregularidade, por meio da CPI, que apenas investiga, a Câmara terá que dar início a outra comissão, desta vez a processante, que pode resultar na cassação e perca dos direitos políticos do prefeito Jesse Zoellner, bem como de demais envolvidos.
Inércia
Ao contrário de Agudos do Sul, em Piên, o prefeito Maicon Grosskopf e sua equipe de gestão vêm testando a paciência e coragem de alguns vereadores. Os vereadores da oposição quase nunca têm seus requerimentos de informações respondidos em período regimental, além disso, até pouco tempo atrás, os vereadores de Piên estavam reclamando sobre o não cumprimento das emendas impositivas. Um caso que chamou a atenção foi a emenda impositiva da vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, destinada para construção de um toldo na escola Municipal Rural de Gramados, no final do ano de 2021, que até há algumas semanas não havia sido construída ainda.
Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piên, a prefeitura tem o prazo regimental de 30 dias para responder os questionamentos feito pelos vereadores. Porém, alguns dos pedidos de informação já têm mais de um ano e até agora não foram respondidos ou esclarecidos. Um exemplo neste contexto é a concessão do pavilhão de eventos do Parque Municipal de Eventos.
Além dos legisladores pienenses que fazem oposição ao prefeito Tiguera não obterem respostas de seus questionamentos, a prefeitura de Piên ainda vêm apontando os vereadores do município como os culpados pelo aumento estratosférico das taxas de IPTU e Alvarás em Piên, deixando os vereadores em maus lençóis diante da população pienense.
Ao que tudo indica os vereadores em Piên só serviram para o prefeito para aprovarem que a prefeitura adquirisse nos últimos três anos, mais de R$ 19 milhões em financiamentos. Para se ter uma base dos financiamentos adquiridos pelo prefeito Maicon, nos últimos 20 anos, antes do prefeito Tiguera, os prefeitos de Piên adquiriram R$ 13 milhões em linhas de crédito. Somente em 3 anos de mandato, Tiguera superou o montante de R$ 19 milhões em empréstimos. Agora que o prefeito Maicon já conseguiu seus mais de R$ 19 milhões em financiamento, ele parece não precisar mais dos vereadores.
Em Piên também chama atenção os muitos contratos e ações que vêm ocorrendo sem o aval da Câmara de Vereadores, com relação a concessão do pavilhão de eventos e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) dentro das imediações do Parque Municipal de Eventos, os vereadores souberam de ambos os casos por meio da imprensa, além disso, muitas outras ações vêm sendo promovidas pela gestão sem a análise do Poder Legislativo. Os vereadores não foram se quer convidados, nos últimos meses, para o lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Apae, e olha que esse tramite foi deliberado e aprovado pelos vereadores que só levam os ônus, sendo que os bônus ficam tudo para prefeitura.
Na Câmara de Piên, algo de novo deve acontecer nos próximos meses, tendo em vista que tem vereador no município que está ingressando com denúncias no Ministério Público pela falta de transparência da gestão do prefeito Maicon Tiguera. Apesar disso, resta esperar para ver o que irá acontecer tendo em vista que as denuncias podem ser acatadas ou não. No caso do prefeito Jesse, por exemplo, até os dias atuais nenhum desfecho fora anunciado com relação às denúncias de compra de votos via PIX.