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| Segunda operação remota do IAT aplica multas em várias cidades, incluindo Piên |
Força-tarefa realizada pelo órgão ambiental teve a duração de oito dias e resultou na lavratura de 252 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 44 municípios, incluindo Piên, Rio Negro e Lapa. O valor total das multas supera cifra de R$ 16 milhões por desmatamento ilegal. A área desmatada total chegou a 1488,5 hectares.
Na última terça-feira (30) o IAT divulgou o balanço da segunda operação remota de combate ao desmatamento ilegal, mesmo sem a necessidade de um fiscal em campo multas, foram aplicadas. A ação durou entre os dias 21 e 28 de julho. As multas aplicadas atingiram quase três vezes o valor da primeira força-tarefa a distância, na primeira ocasião o valor das multas chegou a R$ 5,9 milhões, já nesta segunda operação o valor atingiu R$ 16.416.750,00.
Se tratando da área de supressão vegetal, o crescimento da atividade mais que o dobrou, indo de 701 hectares na primeira operação para 1497,01 hectares nesta segunda ação do órgão ambiental. As duas maiores ocorrências identificadas foram em Rio Bonito do Iguaçu, Centro-Sul do estado. Ambas as multas somaram R$ 4 milhões, correspondente a áreas de 180,7 hectares e 161,9 hectares e foram destinadas a apenas um infrator.
O valor recolhido pelo Estado através das infrações é destinado integralmente para o Fundo Estadual de Meio Ambiente. Esta reserva financeira tem como objetivo financiar planos, programas ou projetos que visem controle, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
As verificações dos responsáveis pelos desmatamentos foram realizadas usando imagens de satélite e contrapostas às informações prestadas pelos proprietários no Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que funciona com o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais.
Entre as Irregularidades encontradas, destacam-se o corte de floresta nativa da Mata Atlântica em estágios iniciais, médio ou avançado, Reserva Legal e em Áreas de Proteção Permanente. Em algumas áreas foram identificadas atividades sem licenciamento e utilização de fogo para devastação da floresta, situação de eleva o valor da multa.
Municípios
As irregularidades encontradas pela fiscalização do IAT se espalham por 44 cidades de nove regionais. Os núcleos que mais se destacaram foram Francisco Beltrão e Guarapuava com 13 municípios, na sequência vem Pato Branco (5), Curitiba (4), Pitanga (3), Londrina (2), Ponta Grossa (2), Irati (1) e Litoral (1). Dentre as cidades presentes na lista estão Piên, Rio Negro, Lapa, Turvo, Ponta Grossa, Guarapuava, Irati, Rio Branco do Sul e Laranjeiras do Sul.
Suporte tecnológico
Os sistemas tecnológicos auxiliam na identificação ágil das ações, verificando o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os relatórios técnicos produzidos com auxílio de imagens de satélite são enviados diretamente para as regionais do Instituto, para que as devidas providências sejam tomadas.
Novas Ações
O Paraná também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA), bem como outras aplicações geoespaciais. O FICA deverá entrar em funcionamento ainda em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, integrando juntando todas as fases processuais em um ambiente online, integrando os sistemas do IAT, com o licenciamento ambiental, a outorga do uso de água e monitoramento. Assim, trazendo um melhor embasamento técnico e maior proatividade na fiscalização.