 |
| Sessão da Câmara ocorreu nesta terça-feira - FOTO: A.I. Câmara de Piên |
Após algumas semanas de calmaria,
as cobranças por parte dos vereadores voltaram a ocorrer mais intensamente na
sessão da Câmara de Vereadores desta semana. A maior delas é quanto a não
resposta de requerimentos de informações deliberados e aprovados no Poder
Legislativo, em alguns casos, como a citado pelo presidente da Casa
Legislativa, o vereador Giomar da Rosa, o Juma, aguardam respostas há mais de
87 dias.
A questão veio à tona após a
vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira solicitar o envio de um ofício em nome
do Poder Legislativo, para o responsável do setor de transporte de pacientes do
município, no sentido de cobrar resposta de questionamentos que ainda não foram
sanados. A vereadora solicitou informações relacionados aos boletins das
viagens e também aguarda respostas no sentido se existe algum protocolo de
prioridades, citando que algumas mães que acabara da dar a luz, bem como outros
pacientes em tratamento oncológico, deveriam ter um atendimento diferenciado
tendo em vista a situação. “Não pode acontecer do transporte ocorrer de acordo
com a cara do paciente, precisa ter regras, cumprir e saber se essas regras
existem”, disse.
Juma mostrou sua insatisfação com
a falta de resposta por parte do Poder Executivo em vários questionamentos da
Câmara de Vereadores considerando a questão como uma falta de respeito a Lei
Orgânica do Município, que prevê que os requerimentos de informações,
deliberados pelos vereadores, sejam respondidos em até 30 dias depois de sua aprovação.
Neste sentido ele elencou que, apesar da falta de respostas, os vereadores
continuam cumprindo com seu papel de fiscalizar as ações da municipalidade.
O presidente da Câmara ainda fez questão
de citar um requerimento de informações de sua autoria, que requer dados sobre
os financiamentos adquiridos pela atual gestão, bem como seus prazos de
pagamentos, amortização, juros e outras diversas informações que, segundo Juma,
estão pendentes há muito tempo. “Embora não tenham respondido, não fechamos os
olhos. Isso é uma falta de atenção do Poder Executivo, um desrespeito a Lei
Orgânica. Estamos atentos e não deixaremos de fiscalizar e nos próximos dias
vamos trazer respostas para população”, concluiu Juma.
Iluminação pública
Outra questão que os vereadores
voltaram a discutir foi com relação a iluminação pública. Isso porque conforme a
vereadora Seandra, que apresentou uma indicação solicitando melhorias neste
sentido, muitas reclamações estão chegando até a vereança. Fato que foi confirmado
pelo vereador Valdir Taborda, que reclamou que mais atenção nesta questão de
iluminação pública, precisa ocorrer principalmente nas comunidades do interior.
“Quando tem evento na cidade ai fica tudo iluminado, brilhando”, disse o
vereador alegando que muitos postes estão com as lâmpadas queimadas.
Desfecho
A falta de respostas nos
requerimentos de informações da Câmara de Vereadores pode resultar em entraves
jurídicos e administrativos, uma vez que é dever dos vereadores fiscalizar as
ações da municipalidade. Para tanto a Lei Orgânica, como citada por Juma, prevê
que as respostas dos questionamentos feitas pelos vereadores sejam respondida
em prazo regimental de 30 dias após a recebimento da mesma. Como isso não vêm
ocorrendo na municipalidade pienense, denúncias já estão sendo protocoladas
junto ao Ministério Público do Paraná, atentando para o fato. Foi o que
contaram fontes ligadas ao Piên em Notícias.
Importante elencar ainda que tais
cobranças pela falta de respostas nos requerimentos dos vereadores, não são fatos
isolados que ocorrem agora, em plena época de campanha. Há anos esse assunto já
vem movimentando o plenário da Câmara de Vereadores de Piên, sendo que diversas
cobranças já ocorreram em diversas ocasiões.