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| Seandra e Juma abordaram a questão na sessão da Câmara desta semana |
As taxas de IPTU e Alvarás em Piên voltaram a movimentar a sessão da Câmara de Vereadores nesta semana. Isso porque a vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira, apresentou um requerimento de informações solicitando que a prefeitura encaminha posicionamento acerca da conclusão dos levantamentos realizados para esclarecer eventuais problemas no lançamento tributário das taxas de Alvarás, referente ao exercício de 2024.
Antes de mais nada, Seandra fez
questão de elencar ao falar sobre seu pedido, que não abordou o assunto durante
a campanha eleitoral de 2024, para que o assunto não “soasse” como um ato de
política. A vereadora ainda reiterou que em reunião realizada com equipe da
prefeitura, no início deste ano, na qual participou ela e os vereadores Eduardo
Pires Ferreira e Clever Beil, os parlamentares alertaram o Executivo que o
reajuste das taxas deveria ser feita de forma escalonada, para não prejudicar a
população. Além disso, Seandra ainda lembrou que solicitou informações a
respeito da inadimplência do IPTU.
Seandra foi enfática ao dizer que
os valores das taxas estão altas e que os contribuintes têm todo direito de
reclamar. “Não tem como as taxas
(Alvarás) serem calculadas pela metragem das empresas, essa taxa está sendo
calculada de forma incorreta. Conversamos com o pessoal da prefeitura e eles
imediatamente prorrogaram o prazo para pagamento (novembro de 2024), porém,
estamos em outubro e até agora nada de respostas. Isso está refletindo no
fechamento de empresas, pois as taxas podem chegar até R$ 3.900, assim fica
difícil as empresas manterem suas portas abertas”, disse.
A vereadora reiterou que a Câmara
de Vereadores precisa de uma resposta urgente por parte da prefeitura. “As
pessoas que buscaram o recalculo precisam ser respeitadas, não adiante falarem
para virem falar com os vereadores, porque foi nós que votamos. Hora minha
gente, vamos parar de jogar batata quente nas mãos dos vereadores. Estamos
falando aqui de pessoas que têm mandato e que foram eleitos pelo povo. Não se
pode colocar um cateter na jugular e sugar todo sangue do cidadão até a última gota.
Vamos dar um pouco mais de atenção porque os empresários precisam ser mais
respeitados”, acrescentou.
Culpa é dos vereadores?
Importante ressaltar aqui que os
vereadores estão sendo culpados pelo aumento nas taxas de IPTU e Alvarás, tendo
em vista que foram os vereadores que aprovaram na Câmara, a nova base de cálculo
para as taxas. No entanto, importante ressaltar, como a vereadora salientou na
sessão desta semana, que ela, a vereadora Seandra, juntamente com Eduardo e
Clever, apelaram para que o Poder Executivo reajustasse as taxas de forma escalonada,
para não prejudicar os contribuintes, algo que nunca foi levado em consideração
por parte da prefeitura. “Até deveríamos ter feito um documento naquela reunião
para termos algo em mãos para poder provarmos que fizemos essa sugestão”,
elencou Seandra.
Contudo, com a nova base de cálculo,
muitos munícipes tiveram uma grande surpresa quando foram buscar seus carnes de
IPTU na prefeitura no início deste ano, isso porque, em alguns casos, o
reajuste ultrapassou os 700% de aumento. O fato gerou uma grande polêmica e a
pergunta que não quer calar é como anda as taxas de inadimplência do pagamento
do IPTU em Piên, informação que a vereadora Seandra requisitou no início deste
ano, e até agora, não obteve resposta.
Sem respostas
Seandra ainda não deixou passar
em branco o fato de seus requerimentos de informações não estarem sendo
respondidos pela prefeitura. Conforme a Lei Orgânica, que rege o município de
Piên, a prefeitura tem até 30 dias para responder as dúvidas dos vereadores. No
entanto, ela juntamente com o presidente da Câmara, o vereador Giomar da Rosa,
o Juma, já acumulam mais de 16 requerimentos que nunca foram respondidos. “Isso
é uma falta de respeito para com a Câmara de Vereadores e para com a população
de Piên”, salientou.
Juma reforçou as colocações da
vereadora Seandra quanto as altas taxas de IPTU e de Alvarás, criticando também
o fato da prefeitura não dar a mínima para os questionamentos feito pelos
vereadores. “A gente fica triste com uma situação dessa, porque aqui é uma Casa
de Leis, isso tem que ser transparente. Mas, garanto para população que esses
16 requerimentos até o final do ano vão ter que ser respondidos, de uma forma
ou de outra”, disse o presidente.