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| Projeto que gerou polêmica na cena política foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara, no dia 10 de dezembro - FOTO: Divulgação |
Os vereadores de Piên aprovaram na última sessão do período ordinário, no último dia 10 dezembro, um projeto de resolução que altera a forma de desconto relativos às faltas dos parlamentares, estabelecendo novas regras e a aplicação de penalidades. Tal feito gerou grande repercussão. Após alguns apelos dos seguidores do Piên em Notícias, resolvemos solicitar maiores informações junto a Câmara de Vereadores.
Nesta semana, a Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores comentou com nossa reportagem que a resolução em questão, que propôs as alterações, não será promulgada pelo presidente da Câmara, Giomar da Rosa, o Juma, que permanece como presidente até o final deste mês. “Ela passará por uma nova discussão no ano seguinte, o que pode resultar em ajustes ou alterações no seu conteúdo”, cita nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa.
A Câmara ainda informou, por meio de sua assessoria, que o trabalho parlamentar vai além das sessões, que em Piên ocorrem uma vez por semana. “Por isso a nova regra prevê que os descontos sejam aplicados não apenas nas quatro sessões mensais, mas também em reuniões de comissões, sessões extraordinárias, solenes e demais convocatórias nas quais os vereadores não compareçam, o que não estava previsto anteriormente”, acrescentou a assessoria de imprensa.
O destaque quanto o assunto, é o ponto que apesar de ter sido aprovado por unanimidade na Câmara, na última sessão, a medida não está valendo tendo em vista que não foi e nem será promulgada. “Como a resolução não entrará em vigor neste ano, está sujeita a revisões e qualquer modificação que venha ocorrer será discutida pelos parlamentares antes de sua implementação definitiva”, friza a nota encaminhada a reportagem do Piên em Notícias.
Relembre o caso
A polêmica se originou após a aprovação do projeto de resolução, que altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Teoricamente, na regra em vigor, os vereadores quando faltam as sessões sem apresentar justificativa, tem descontado da folha de pagamento, R$ 25% do salário. A alterações que vem sendo proposta pela Mesa Diretora, que já foi aprovada, propõe o desconto de 1/30 do salário.
Quanto recebe um vereador em Piên
De acordo com a Lei Ordinária 1.554/2024, o subsídio dos vereadores de Piên, para a legislatura 2025-2028, será de R$ 9.193,63 para o vereador presidente e R$ 7.720,94 para os demais vereadores. Os salários dos vereadores em Piên é relativamente maior do que outras cidades do mesmo porte. Para se ter uma ideia os vereadores em Piên ganham mais que os vereadores de São Bento do Sul, que recebem R$ 6.921,02. Em Agudos do Sul, para se ter uma ideia, em 2015, os vereadores ganhavam salários equivalente a R$ 2.430,00. Já em Campo Alegre, que é do mesmo porte de Piên, os vereadores recebem pouco mais de R$ 3 mil.