Em meio a notícias que colocam em descrédito o sistema judiciário brasileiro, com abuso de poder por parte de ministros do STF e magistrados além da soltura e absolvição de bandidos dos mais diversos tipos, repercute Brasil à fora o fato de que o judiciário brasileiro é o mais caro do mundo, custando aos bolsos dos cidadãos brasileiros, nada mais, nada menos, que R$ 160 bilhões, o que representa um custo de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
É isso mesmo caros leitores. A justiça brasileira custa anualmente R$ 160 bilhões, valor três vezes maior que o custo da justiça dos países emergentes, onde o custo, em média, representa 0,5% do PIB daquelas nações. As despesas do sistema judiciário brasileiro, composto por tribunais estaduais, regionais, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, entre outras instâncias, é muito maior que a soma de todas as despesas da polícia, dos bombeiros e das prisões brasileiras.
Somente o Supremo Tribunal Federal (STF) custa aos bolsos dos brasileiros mais do que a monarquia britânica. Em 2024, o STF teve um orçamento de R$ 897,6 milhões, enquanto a Família Real britânica gastou R$ 645,1 milhões. O STF tem 11 ministros e 1.200 funcionários, enquanto a realeza britânica tem 1.133 funcionários. O Supremo Tribunal Federal (STF) alega que não faz sentido a comparação de seus custos com os gastos da família real britânica, alegando que o órgão profere mais de 100 mil decisões por ano com repercussão direta na vida dos cidadãos. Porém, muitas pessoas discordam.
Dos R$ 160 bilhões gasto na justiça brasileira, 82,2%, ou o equivalente a R$ 131,3 bi, por ano, são destinados a salários, bônus e contribuições sociais dos magistrados e demais servidores do judiciário brasileiro. Além disso, a previdência e assistência soma 1,8% das despesas ou R$ 2,9 bilhões anuais. Assim, o gasto com pessoal ativo e inativo é destino de 84% do orçamento do Judiciário.
Enquanto os custos astronômicos a absurdos com o sistema judiciário brasileiro repercutem Brasil à fora, no Congresso, políticos discutem o aumento de 160 cargos no STF. Inclusive, nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei nº 769/2024, que incrementará mais R$ 7,8 milhões de custos no judiciário brasileiro a partir de 2026. O que chama atenção é que apenas 105 deputados votaram contra tal medida, enquanto que outros 262 deputados votaram a favor da criação desses novos cargos.
Com receio de sentir o peso da caneta e os superpoderes de alguns magistrados e ministros muitas pessoas temem e evitam falar sobre o assunto e, infelizmente, tal realidade acaba sendo desconhecida pela maioria dos brasileiros. Apesar de ter o sistema judiciário mais caro do mundo pessoas continuam sendo presas injustamente no Brasil, assim como muitos pais que não conseguem pagar as pensões alimentícias, enquanto isso, bandidos e ladrões de alta patente, dos mais diversos tipos, seguem sendo soltos e inocentados no Brasil.
No Brasil temos os que já foram injustiçados e os que ainda serão, portanto, não deboche, porque o próximo pode ser você ou alguém de sua família. Só quem já precisou ou dependeu da justiça e acabou se frustrando sentiu na pele o que é a realidade da justiça brasileira. Enquanto a hipocrisia continua a prosperar na soberania nacional, vamos caminhando para a beira do abismo, prestes a chegar no fundo do poço, se é que já não estamos.
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